{"id":1298,"date":"2020-03-10T09:40:02","date_gmt":"2020-03-10T12:40:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.avipe.org.br\/web\/?p=1298"},"modified":"2020-03-10T13:09:14","modified_gmt":"2020-03-10T16:09:14","slug":"ambiente-familiar-terreno-fertil-para-possiveis-conflitos-como-mitigar-atraves-do-instituto-da-holding-familiar-rural-planejamento-sucessorio-e-patrimonial","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.avipe.org.br\/web\/ambiente-familiar-terreno-fertil-para-possiveis-conflitos-como-mitigar-atraves-do-instituto-da-holding-familiar-rural-planejamento-sucessorio-e-patrimonial\/","title":{"rendered":"Ambiente familiar: terreno f\u00e9rtil para poss\u00edveis conflitos. Como mitigar atrav\u00e9s do Instituto da Holding Familiar Rural – Planejamento Sucess\u00f3rio e Patrimonial?"},"content":{"rendered":"

A Holding Familiar Rural para o segmento do agroneg\u00f3cio \u00e9 imperiosa, posto que possibilita a constitui\u00e7\u00e3o de estruturas jur\u00eddicas que separam as \u00e1reas produtivas das patrimoniais, al\u00e9m de proteger o patrim\u00f4nio comum de atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos pessoais do n\u00facleo familiar, bem como mitiga o enfrentamento litigioso de um invent\u00e1rio. Mister registrar que a origem da atividade rural, surgiu justamente da uni\u00e3o da fam\u00edlia (pais, filhos e netos) na labuta no campo.<\/span><\/p>\n

Primariamente, imperioso se faz registrar, que a terminologia da palavra HOLDING <\/em>vem do ingl\u00eas \u201cto hold<\/em>\u201d, significando segurar, guardar, controlar, administrar. A sociedade holding denota uma sociedade que, geralmente, visa participar de outras sociedades, para que possa control\u00e1-las, sendo este o dom\u00ednio de uma sociedade sobre a outra e legalmente expressa Lei n\u00b0 6.404\/76, a Lei das Sociedades An\u00f4nimas.<\/span><\/p>\n

A holding<\/em> pode ser pura (cujo objeto social \u00e9 apenas participa\u00e7\u00e3o em outras sociedades) ou mista (participa\u00e7\u00f5es e outra atividade em seu objeto social); tamb\u00e9m pode ser caracterizada como holding<\/em>patrimonial, que serve para agrupar e gerir os bens da fam\u00edlia, tem o seu lugar destacado no planejamento patrimonial sucess\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Nesse diapas\u00e3o, o planejamento sucess\u00f3rio patrimonial em vida, busca deixar o patrim\u00f4nio do grupo familiar juridicamente protegido e prepar\u00e1-lo para sucess\u00e3o. Afinal, no Brasil empreender \u00e9 significado de assumir riscos, visto que na atividade empres\u00e1ria ou na atividade rural,\u00a0 os empreendedores est\u00e3o rodeados de deveres e obriga\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma complexa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, um Estado ainda com instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica, haja vista a crise que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 mais de 3 anos, tamb\u00e9m considera-se como risco ao patrim\u00f4nio, os conflitos entre s\u00f3cios ou internamente no n\u00facleo familiar (c\u00f4njuges, filhos, netos, genros e noras), casamentos mal sucedidos, tudo isso considera-se riscos de terceiros estranhos \u00e0 sociedade (atividade rural) ou o n\u00facleo familiar, a trazer vulnerabilidade ao patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

Destarte, especificamente na produ\u00e7\u00e3o rural realizada pelo produtor rural pessoa f\u00edsica, existe uma confus\u00e3o patrimonial, pois \u00e9 uma \u00fanica pessoa \u201cnatural\u201d que produz, mercantiliza e gere o neg\u00f3cio, tudo na pessoa f\u00edsica \u201cnatural\u201d, assumindo todos os riscos e obriga\u00e7\u00f5es, bem como h\u00e1 a centraliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar, o que deixa extremamente vulner\u00e1vel seu patrim\u00f4nio perante terceiros estranhos ou demandas judiciais, al\u00e9m de obrigatoriamente na sua aus\u00eancia, os herdeiros passarem por todo o rito jur\u00eddico do invent\u00e1rio, onde arcar\u00e3o com elevados custos\u00a0 e despesas (25% em m\u00e9dia sobre valor dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis atualizados), al\u00e9m do delongado tempo (5 a 10 anos) para finalizar e partilhar os bens entre eles, e aqui h\u00e1 de se registrar o enorme desgaste emocional no seio da fam\u00edlia. Atrav\u00e9s do uso da ferramenta \u201cHolding Rural\u201d, esses efeitos s\u00e3o mitigados.<\/span><\/p>\n

Sem d\u00favida o planejamento sucess\u00f3rio e patrimonial em vida, \u00e9 capaz de prevenir grandes disputas entre familiares e lit\u00edgios judiciais, que afetam os neg\u00f3cios familiares, chegando at\u00e9 a paralis\u00e1-lo, sucumbindo o neg\u00f3cio da atividade rural, o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia e pior, a rela\u00e7\u00e3o entre familiares por definitivo, contrariando o sentido do n\u00facleo familiar, que \u00e9 a unicidade, indo de encontro aos sonhos e desejos dos patriarcas em permanecer sempre unidos.<\/span><\/p>\n

Especialmente na atividade rural, a quest\u00e3o da sucess\u00e3o e patrim\u00f4nio \u00e9 muito peculiar, pois o pr\u00f3prio produtor rural \u201cpessoa natural\u201d, \u00a0det\u00e9m ativos como a marca, im\u00f3veis rurais (terras nuas) e m\u00f3veis (m\u00e1quinas agr\u00edcolas), cilos, avi\u00e1rios, baias, barragens, matas, morros, v\u00e1rzeas, coxilhas, pastagens, ou seja toda a atividade est\u00e1 ligada diretamente ao seu pr\u00f3prio nome, com valores originais (em fun\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do imposto de renda da pessoa f\u00edsica), a exemplo s\u00e3o as terras nuas, onde o valor original versus<\/em> de mercado em geral apresenta uma disparidade elevad\u00edssima, donde adv\u00e9m alguns problemas de natureza jur\u00eddica tribut\u00e1ria (IRGC – Imposto de Renda Ganho de Capital de 15% sobre a diferen\u00e7a positiva). De outro norte, na seara sucess\u00f3ria tem-se a divis\u00e3o de partilha entre os herdeiros, o que se pode chamar de \u201ccondom\u00ednio for\u00e7ado\u201d, onde cada um ter\u00e1 seu quinh\u00e3o sobre cada bem, o que trar\u00e1 possivelmente um conflito futuro no n\u00facleo familiar (cada qual com seus interesses).<\/span><\/p>\n

Essas peculiaridades acima, s\u00e3o pontos relevantes para serem estudados e abrandados, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da Holding Rural; ademais, o referido planejamento poder\u00e1 trazer concomitantemente uma melhor efic\u00e1cia tribut\u00e1ria (IRPF-27,5% e IPI-15%) no caso de produtores rurais (pessoa f\u00edsica), a possibilidade tamb\u00e9m de isen\u00e7\u00e3o do ITBI (3%) na transmiss\u00e3o dos bens da pessoa f\u00edsica para a Holding Rural, aqueles produtores que det\u00e9m bens im\u00f3veis urbanos alugados que pagam 27,5%\u00a0 IRPF, passar\u00e3o pagar 11,33%, a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ITCMD-Imposto sobre Doa\u00e7\u00e3o e Causa Mortis\u00a0 \u00e0 \u00e9poca do invent\u00e1rio, e um planejamento sucess\u00f3rio e patrimonial pr\u00f3prio para a fam\u00edlia mais harmonioso. Outro ponto important\u00edssimo \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do n\u00facleo familiar com rela\u00e7\u00e3o aos riscos da pr\u00f3pria atividade rural, pois os produtores rurais, s\u00e3o solidariamente respons\u00e1veis pelas obriga\u00e7\u00f5es (fiscais, trabalhistas, financeiras), o que pode comprometer o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

Desta feita, com o Planejamento Sucess\u00f3rio e Patrimonial poder-se-\u00e1 elaborar instrumentos jur\u00eddicos legais no \u00e2mbito operacional \u201catividade rural\u201d, como instrumento de arrendamento e parceria (efic\u00e1cia tribut\u00e1ria), no \u00e2mbito societ\u00e1rio regras para circula\u00e7\u00f5es de quotas (compra e venda) entre s\u00f3cios, normatiza\u00e7\u00e3o de \u201cregras\u201d para prote\u00e7\u00e3o patrimonial, regras de sucess\u00e3o na gest\u00e3o da sociedade Holding da fam\u00edlia, protocolo de fam\u00edlia (regras entre o n\u00facleo familiar)\u00a0 ou acordo de quotistas (regras entre os s\u00f3cios), e no \u00e2mbito sucess\u00f3rio instrumento doa\u00e7\u00e3o em vida com reserva de usufruto e revers\u00e3o, cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o para os doadores e donat\u00e1rios, tudo em busca de proteger o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia de eventuais terceiros estranhos ao n\u00facleo familiar ou \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

Portanto, o planejamento sucess\u00f3rio e patrimonial atrav\u00e9s da \u201cHolding Familiar Rural\u201d no agroneg\u00f3cio, \u00e9 ferramenta valiosa para a perpetua\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio em situa\u00e7\u00f5es de sucess\u00e3o, permitindo tamb\u00e9m a profissionaliza\u00e7\u00e3o da atividade rural, trazendo seguran\u00e7a para a manuten\u00e7\u00e3o patrimonial, efic\u00e1cia tribut\u00e1ria (economia) e boa conviv\u00eancia entre os c\u00f4njuges e herdeiros, tudo atrav\u00e9s de instrumentos jur\u00eddicos que deixe regras claras no n\u00facleo familiar, um ambiente tribut\u00e1rio mais favor\u00e1vel, simplifica\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio (partilha de quotas), sendo imperioso registrar, por fim, que a utiliza\u00e7\u00e3o correta dos manejos legais dispon\u00edveis,\u00a0 deixar\u00e3o o patriarca \u201cfundador\u201d como detentor de todos os poderes, como se o patrim\u00f4nio estivesse em seu pr\u00f3prio nome (pessoa natural).<\/span><\/p>\n

O referido planejamento, necessariamente ter\u00e1 estudos espec\u00edficos moldados, desenhados para cada n\u00facleo familiar (produtor rural) ou empresa familiar, onde perpassa-se por levantamentos t\u00e9cnicos Jur\u00eddicos de diversas disciplinas do Direito, onde o operador do direito (advogado) necessariamente seja especialista no Planejamento Sucess\u00f3rio na atividade Rural. Pois, para cada caso concreto de cada n\u00facleo familiar ser\u00e1 moldado e desenhado um planejamento especifico para aquela entidade familiar. Cujo projeto final, de natureza exclusiva e acompanhado de relat\u00f3rio com compendio que cumpre todas as normas legais que o amparam, tem o \u00a0objetivo de perpetuar o neg\u00f3cio, mitigar conflitos familiares, deixar um ambiente seguro e mais adequado para gerir o patrim\u00f4nio familiar, simplificar invent\u00e1rio, segregar o patrim\u00f4nio dos ambientes de riscos empresariais, perpetuar a unicidade familiar, \u00a0dar maior lucratividade com melhor ambiente tribut\u00e1rio, e garantir ao fundador ou aos c\u00f4njuges uma seguran\u00e7a patrimonial e poder decis\u00f3rio do acervo do patrim\u00f4nio amealhados durante anos de labuta, tudo atrav\u00e9s do instituto da holding familiar rural.<\/span><\/p>\n

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Por Luc\u00eddio Almeida<\/strong>, Advogado, administrador de empresas, especializa\u00e7\u00f5es em gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de empresas (FGV), controladoria e contabilidade (UFPE) e finan\u00e7as (UPE).<\/span><\/p>\n

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lucidio@lra.adv.br<\/a> I Fone: 81 3088-1427 I Cel: 81 9 9591-8271 I WhatsApp: 81 9 9921-0002<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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